CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 54.810.667/0001-89
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [54.810.667/0001-89], doravante denominada CONTRATADA;
E, de outro lado:
[Nome do Aluno/Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
Têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, por meio de cursos online na área de Tecnologia da Informação, disponibilizados na plataforma de ensino à distância (EAD).
1.2. O curso contratado será o seguinte: [nome do curso], conforme descrição e informações contidas na página oficial da plataforma.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Disponibilizar ao CONTRATANTE o acesso ao curso contratado por meio da plataforma EAD, garantindo a entrega do conteúdo educacional de acordo com a descrição fornecida no momento da contratação.
2.2. Oferecer suporte técnico em caso de dificuldades no acesso à plataforma ou ao conteúdo do curso.
2.3. Manter a plataforma operacional e acessível durante o período de vigência do curso, salvo em casos de manutenção previamente informados ou por força maior.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1. Realizar o pagamento do curso contratado no valor e condições acordadas no ato da matrícula.
3.2. Utilizar a plataforma de forma ética e respeitando as regras de conduta estabelecidas pela CONTRATADA.
3.3. Não reproduzir, compartilhar ou distribuir o conteúdo do curso sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA, sob pena de responsabilização civil e criminal.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O valor total do curso é de R$ [inserir valor], podendo ser pago à vista ou em parcelas conforme as opções disponibilizadas no momento da contratação.
4.2. Em caso de inadimplência, o acesso ao curso poderá ser suspenso até a regularização do pagamento, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
CLÁUSULA QUINTA - POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do curso no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, com direito a reembolso integral, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DO CONTRATO
6.1. Este contrato tem início na data de sua assinatura ou da confirmação da matrícula e vigência durante o período de duração do curso contratado.
6.2. O término do contrato ocorrerá automaticamente ao final do curso, sem necessidade de notificação.
CLÁUSULA SÉTIMA - PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo vídeos, apostilas, e outros materiais, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA e protegido por direitos autorais.
7.2. É vedada a reprodução, modificação ou uso não autorizado do conteúdo por parte do CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As partes elegem o foro da Comarca de [inserir cidade] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.2. Este contrato é celebrado eletronicamente, tendo a mesma validade jurídica de um contrato firmado fisicamente.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam eletronicamente o presente contrato.
CONTRATADA:
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma
Nome do Representante Legal: WILDEMAR APARECIDO PEIXOTO
CPF/CNPJ: 54.810.667/0001-89
Data: 19/04/2024
CONTRATANTE:
Nome:
CPF:
Data: //______
sob o nº [inserir número], com sede em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA;
E, de outro lado:
[Nome do Aluno/Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
Têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, por meio de cursos online na área de Tecnologia da Informação, disponibilizados na plataforma de ensino à distância (EAD).
1.2. O curso contratado será o seguinte: [nome do curso], conforme descrição e informações contidas na página oficial da plataforma.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Disponibilizar ao CONTRATANTE o acesso ao curso contratado por meio da plataforma EAD, garantindo a entrega do conteúdo educacional de acordo com a descrição fornecida no momento da contratação.
2.2. Oferecer suporte técnico em caso de dificuldades no acesso à plataforma ou ao conteúdo do curso.
2.3. Manter a plataforma operacional e acessível durante o período de vigência do curso, salvo em casos de manutenção previamente informados ou por força maior.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1. Realizar o pagamento do curso contratado no valor e condições acordadas no ato da matrícula.
3.2. Utilizar a plataforma de forma ética e respeitando as regras de conduta estabelecidas pela CONTRATADA.
3.3. Não reproduzir, compartilhar ou distribuir o conteúdo do curso sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA, sob pena de responsabilização civil e criminal.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O valor total do curso é de R$ [inserir valor], podendo ser pago à vista ou em parcelas conforme as opções disponibilizadas no momento da contratação.
4.2. Em caso de inadimplência, o acesso ao curso poderá ser suspenso até a regularização do pagamento, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
CLÁUSULA QUINTA - POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do curso no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, com direito a reembolso integral, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DO CONTRATO
6.1. Este contrato tem início na data de sua assinatura ou da confirmação da matrícula e vigência durante o período de duração do curso contratado.
6.2. O término do contrato ocorrerá automaticamente ao final do curso, sem necessidade de notificação.
CLÁUSULA SÉTIMA - PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo vídeos, apostilas, e outros materiais, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA e protegido por direitos autorais.
7.2. É vedada a reprodução, modificação ou uso não autorizado do conteúdo por parte do CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As partes elegem o foro da Comarca de [Rio Claro -São Paulo] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.2. Este contrato é celebrado eletronicamente, tendo a mesma validade jurídica de um contrato firmado fisicamente.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam eletronicamente o presente contrato.
CONTRATADA:
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma
Nome do Representante Legal: WILDEMAR APARECIDO PEIXOTO
CPF/CNPJ: 54.810.667/0001-89
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 54.810.667/0001-89 sob o nº [inserir número], com sede em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA;
E, de outro lado:
[Nome do Aluno/Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
Têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, por meio de cursos online na área de Tecnologia da Informação, disponibilizados na plataforma de ensino à distância (EAD).
1.2. O curso contratado será o seguinte: [nome do curso], conforme descrição e informações contidas na página oficial da plataforma.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1. Disponibilizar ao CONTRATANTE o acesso ao curso contratado por meio da plataforma EAD, garantindo a entrega do conteúdo educacional de acordo com a descrição fornecida no momento da contratação.
2.2. Oferecer suporte técnico em caso de dificuldades no acesso à plataforma ou ao conteúdo do curso.
2.3. Manter a plataforma operacional e acessível durante o período de vigência do curso, salvo em casos de manutenção previamente informados ou por força maior.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1. Realizar o pagamento do curso contratado no valor e condições acordadas no ato da matrícula.
3.2. Utilizar a plataforma de forma ética e respeitando as regras de conduta estabelecidas pela CONTRATADA.
3.3. Não reproduzir, compartilhar ou distribuir o conteúdo do curso sem a autorização prévia e por escrito da CONTRATADA, sob pena de responsabilização civil e criminal.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O valor total do curso é de R$ [inserir valor], podendo ser pago à vista ou em parcelas conforme as opções disponibilizadas no momento da contratação.
4.2. Em caso de inadimplência, o acesso ao curso poderá ser suspenso até a regularização do pagamento, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
CLÁUSULA QUINTA - POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do curso no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, com direito a reembolso integral, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DO CONTRATO
6.1. Este contrato tem início na data de sua assinatura ou da confirmação da matrícula e vigência durante o período de duração do curso contratado.
6.2. O término do contrato ocorrerá automaticamente ao final do curso, sem necessidade de notificação.
CLÁUSULA SÉTIMA - PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no curso, incluindo vídeos, apostilas, e outros materiais, é de propriedade exclusiva da CONTRATADA e protegido por direitos autorais.
7.2. É vedada a reprodução, modificação ou uso não autorizado do conteúdo por parte do CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As partes elegem o foro da Comarca de [inserir cidade] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.2. Este contrato é celebrado eletronicamente, tendo a mesma validade jurídica de um contrato firmado fisicamente.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam eletronicamente o presente contrato.
CONTRATADA:
Escola W.L.D_Desenvolvimentos EAD Plataforma
Nome do Representante Legal: WILDEMAR APARECIDO PEIXOTO
CPF/CNPJ: 54.810.667/0001-89
Data: 19/04/2024
CONTRATANTE:
Nome: _____________________
CPF: _____________________
Data: //______
